Na SMB Gestão, a sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais são prioridades.
Assumimos o compromisso de tratar informações com transparência, segurança e
responsabilidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº
13.709/2018) e demais normas aplicáveis.
Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e
compartilhamos informações de colaboradores, fornecedores, clientes e usuários dos nossos
serviços e aplicativos.
Ao utilizar nossos serviços ou aplicativos, você declara estar ciente e de acordo com as práticas
descritas nesta Política.
Podemos coletar diferentes tipos de dados pessoais, de acordo com a sua interação conosco,
tais como:
• Identificação pessoal: nome completo, CPF, RG, data de nascimento;
• Contato: telefone, e-mail, endereço;
• Dados profissionais: currículo, formação, registro em conselhos profissionais;
• Dados financeiros: informações bancárias para pagamento ou reembolso;
• Dados sensíveis: quando necessário para registro, estes serão coletados e tratados em
conformidade com o artigo 11 da LGPD;
• Outros documentos: necessários para credenciamento e cumprimento de obrigações legais.
Esses dados podem ser utilizados para:
• Realizar cadastros e credenciamentos profissionais;
• Formalizar contratos e viabilizar a prestação de serviços;
• Processar pagamentos e obrigações fiscais;
• Cumprir exigências legais e regulatórias;
• Melhorar a comunicação e o relacionamento com você.
O aplicativo RAM DIGITAL, desenvolvido pela SMB Gestão, coleta os seguintes dados pessoais:
• Nome completo;
• CPF;
• Endereço;
• Dados sensíveis: dados referentes à saúde do paciente quanto este for atendido por uma
Unidade de Suporte Básico ou Avançado de Vida.
• Registro profissional;
• Data de nascimento;
• E-mail;
Esses dados são utilizados exclusivamente para:
• Habilitar profissionais ao uso da plataforma;
• Permitir o registro online de ocorrências;
• Possibilitar a emissão digital de:
o Relatório de Atendimento Médico (RAM);
o Relatório de Atendimento Socorrista (RAS).
O tratamento é realizado de forma segura e restrita, garantindo que os dados sejam usados
somente para o funcionamento do aplicativo e cumprimento das finalidades descritas.
Os dados pessoais podem ser coletados de duas formas:
• Diretamente fornecidos por você, em formulários online, fichas físicas ou documentos
entregues;
• No aplicativo RAM DIGITAL, durante o processo de cadastro e habilitação de uso.
Sempre que o tratamento de seus dados pessoais depender do seu consentimento, este será
solicitado de forma livre, informada e inequívoca.
Você poderá revogar esse consentimento a qualquer momento, sem custos, ciente de que
algumas funcionalidades ou serviços poderão ficar indisponíveis.
Ressaltamos, contudo, que em determinadas situações o tratamento poderá ocorrer
independentemente do consentimento, quando houver base legal ou finalidade legítima que o
justifique, conforme previsto no art. 7 da LGPD.
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento e de forma gratuita:
• Confirmar a existência de tratamento de dados;
• Solicitar acesso, cópia ou portabilidade dos dados;
• Corrigir, atualizar ou complementar informações;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários ou tratados de forma
não conforme;
• Revogar o consentimento previamente concedido;
• Solicitar informações sobre o compartilhamento de seus dados.
Você poderá exercer seus direitos entrando em contato conosco pelos canais abaixo:
Site: https://smbgestao.com.br/#contato com assunto “LGPD”;
E-mail: lgpd@smbgestao.com.br
Para proteger sua privacidade, poderemos solicitar documentos que confirmem sua identidade.
Seus dados pessoais serão mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades
descritas nesta Política ou conforme exigência legal/regulatória.
Após esse período, serão excluídos ou anonimizados, salvo nas hipóteses previstas em lei (ex.:
cumprimento de obrigações legais, defesa em processos ou uso exclusivo do controlador com
anonimização).
Adotamos medidas técnicas e organizacionais de segurança para proteger os dados contra
acessos não autorizados, perdas ou alterações.
Seus dados não são vendidos nem compartilhados de forma indevida.
O compartilhamento poderá ocorrer apenas:
• Com parceiros e fornecedores necessários à execução de serviços, sempre mediante
contrato e em conformidade com a LGPD;
• Quando houver exigência legal, judicial ou regulatória;
• Em casos de transferência internacional, assegurando padrões adequados de segurança e
proteção.
Adotamos práticas como:
• Controle restrito de acesso a dados pessoais;
• Monitoramento de sistemas e uso de medidas de proteção contra acessos não autorizados;
• Compromisso de confidencialidade firmado por colaboradores;
Em caso de incidentes de segurança que possam gerar riscos relevantes, notificaremos os titulares
e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme previsto em lei.
Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento, para refletir melhorias em nossos
processos ou mudanças legais.
A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site e aplicativos, com a data da última
atualização.
Em conformidade com a LGPD, nomeamos um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
(DPO):
Nome: Fabiano Zangiski
E-mail: lgpd@smbgestao.com.br
Ele é responsável por atender solicitações de titulares e interagir com a ANPD.
